Burocracia assusta quem busca garantir seu patrimônio, mas lei aprovada promete reduzir a quantidade de documentos comprobatórios necessários para fechar negócio
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Realizar o sonho de ter um imóvel para chamar de seu é o desejo de muita gente. Seja para moradia ou investimento, todo imóvel é um patrimônio. Por se tratar de algo tão importante, deve ser realizado com bastante planejamento e organização, mas não só em termos financeiros. Comprar um imóvel envolve também questões legais, que acabam por gerar burocracias que pegam muita gente de surpresa.
O processo de compra de um imóvel envolve uma grande juntada de documentos que têm a finalidade de formalizar o negócio. Eles servem para comprovar a situação jurídica e financeira tanto de comprador e vendedor, além das possíveis pendências que recaiam sobre o imóvel. Se antecipar à burocracia é uma atitude que pode poupar tempo e esforços.
Pode-se pensar na burocracia como uma garantia de que não haverá problemas futuros, tanto para o comprador como para o vendedor. Para tanto, atentar-se ao que é necessário é estar um passo adiante no processo. A juntada de documentos básicos é um bom começo para quem está em vias de fechar negócio.
Para o comprador, comprovar renda é essencial. Junto de RG e CPF, um comprovante de renda dos últimos 3 meses, além de certidões negativas de débitos com o INSS e com a União, são necessários, bem como certidões negativas de ações cíveis e federais. Caso venha a usar o Fundo de Garantia como parte do pagamento, deve-se apresentar a autorização da movimentação da conta do FGTS, extratos dessa conta e declaração de compra emitida pelo Sistema Financeiro de Habitação. Boa parte desta documentação está disponível na internet.
No geral, a documentação do vendedor varia, a depender se for uma pessoa física, uma construtora ou uma imobiliária. Na maioria dos casos, são eles: comprovantes de pagamento de taxas como a de Cadastro e Avaliações (CTA), comprovantes de quitação de débitos como tributos, certidões negativas de protestos, quitação de débitos com a Justiça e poder executivo, sejam eles municipal, estadual ou mesmo federal. Pessoas físicas devem apresentar documentos pessoais como CPF e RG, enquanto jurídicas devem apresentar estatuto do contrato social da empresa.
O imóvel também precisa estar regular. Deve ter título de propriedade, escritura, certidão negativa de IPTU, planta baixa, registro do imóvel em cartório, carta de habite-se, entre outros documentos. Taxas sobre o imóvel também são cobradas. O ITBI, que é o Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis, pode morder uma fatia de até 3% do valor do imóvel, fora o registro deste e a escritura. Levantar qual o tamanho deste gasto e antecipar-se sobre a possível necessidade de crédito ajuda muito para não ter surpresas.
Por conta de tanta documentação, por vezes, contratar um serviço de imobiliária pode poupar bastante esforço com a burocracia. Uma notícia animadora é que uma nova lei aprovada recentemente reduziu o número de certidões negativas exigidas formalmente. Na prática, os compradores deixam de arcar com dívidas de antigos donos do imóvel pretendido. Isso os exime de uma dívida que não é deles, além de diminuir um pouco a burocracia, não exigindo que pelo menos dez documentos sejam apresentados, em média.
O entendimento do judiciário é que o comprador age com boa-fé e cautela ao comprar o imóvel. Porém especialistas ainda entendem que por ora é interessante manter o processo antigo, até que haja mais segurança na aplicação da lei. De qualquer forma, é seguro sempre contar com profissionais capacitados. Corretores e imobiliárias que utilizem softwares de gestão como CRM para imóveis saem na frente no quesito organização e segurança, podendo assim lidar melhor com as inovações que o mercado atual exige, transmitindo mais confiabilidade para seus clientes.
