Medida é polêmica e divide especialistas
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pretende ampliar o escopo dos cursos EaD no Brasil. Em agosto de 2018, o capitão reformado disse ser favorável à possibilidade de oferecer a modalidade de educação a distância desde o Ensino Fundamental. Ele argumenta que a medida visa combater o Marxismo nas escolas, baratear os custos e ampliar a presença do ensino em lugares remotos.
“Conversei muito sobre ensino a distância. Me disseram que ajuda a combater o Marxismo. Você pode fazer ensino a distância, você ajuda a baratear. E nesse dia talvez seja integral”, disse Bolsonaro, na época. Em agosto, o militar ainda estava em campanha para a presidência da república e disse ser favorável à medida tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio e universitário.
O plano de governo, embora não detalhe as propostas, é menos radical. O documento defende a execução dessa medida para as áreas sem acesso à educação. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o plano de governo.
A proposta é polêmica e não agrada de forma unânime os especialistas. Cláudia Costin, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretora do Banco Mundial, acredita ser um erro apostar nesse modelo na educação básica.
“Espero que isso tenha sido mais uma forma de falar do que uma política pública a ser implementada, porque algumas competências socioemocionais não são passíveis de serem desenvolvidas a distância com crianças pequenas. Boa parte do que aprendemos na escola se dá na interação com outras crianças e jovens”, defende a especialista em entrevista para a Revista Nova Escola.
Em 20 de novembro, o MEC homologou as novas diretrizes do Ensino Médio e permitiu que 30% dessa etapa possa ser feita por meio do ensino a distância. De acordo com o texto, em cursos diurnos será permitido fazer até 20% da carga horária a distância, enquanto esse percentual chega a 30% na modalidade noturna e a 80%% para o EJA (Educação para Jovens e Adultos),
Essa medida é opcional e depende da aprovação do conselho estadual de cada estado. Em relação ao Ensino Fundamental, nada foi determinado. Em 2017, o governo Temer já havia tentado disponibilizar o Ensino à Distância como uma alternativa no Ensino Fundamental, mas recuou após críticas. Por enquanto, o governo Bolsonaro ainda não possui propostas concretas nessa área.