País tinha pouco mais de 34 mil cursos de graduação em 2016; por outro lado, vagas para estudar Medicina foram congeladas por cinco anos
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O Ministério da Educação (MEC) reconheceu no mês de abril o funcionamento de 50 novos cursos de graduação no Brasil. Em 2016, segundo a pasta, 34.366 licenciaturas e bacharelados foram ofertados por 2.407 instituições de educação superior no país.
Entre os cursos em instituições públicas, por exemplo, estão o de Física, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o de Etnodesenvolvimento, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Eles já eram ministrados sem o reconhecimento do MEC, mas não entregavam diplomas com validade nacional. Isso porque, para que a pasta reconheça um curso, ele precisa ter tido metade da carga horária já ministrada. No caso da universidade paranaense, o curso existia desde o início dos anos 2000.
Já nas universidades privadas, das 617 vagas, a maioria está em Minas Gerais, que receberá 220 novos lugares para os alunos. Os estados do Sul do país ficaram com outras 202 vagas, enquanto as demais foram distribuídas entre Pará (85), Bahia (80), Goiás (30).
Congelamento dos cursos de Medicina
Se reconheceu novos cursos de graduação, o presidente Michel Temer assinou em abril uma portaria que congela a abertura de novas grades de Medicina até 2023, assim como a expansão de novas vagas nos cursos já existentes. A medida, apresentada aos órgãos do setor em reunião em Brasília, já vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas.
O argumento do MEC é que, antes de abrir novos cursos, a pasta precisa "avaliar" e "adequar" o currículo da formação médica no país, que foi prejudicado nos últimos anos pelo excesso de novas grades.
"Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de Medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro Mendonça Filho durante entrevista coletiva em Brasília
A medida foi aprovada pelo setor. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, há, de fato, um número excessivo de vagas abertas em cursos de Medicina no Brasil. “Temos algo em torno de 31 mil vagas para estudar Medicina hoje. Isso vai projetar o número de médicos per capita a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse.
Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a suspensão temporária pode ajudar a resolver os problemas envolvendo escolas médicas, que não conseguem, segundo a entidade, garantir uma formação adequada por causa dos problemas e deficiências que apresentam.
Na contramão, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considerou que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais Médicos.
