Fotos Felipe Sampaio/STF
Horas depois de Marco Aurélio mandar soltar, Fux manda prender e polícia procura por traficante
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou uma operação para prender o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do PCC condenado a 27 anos de prisão que foi solto ontem da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) por habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo. O alvará de soltura foi suspenso horas depois, pelo presidente do STF Luiz Fux, que determinou o retorno de André à prisão. O caso gera polêmica e escracha mais um confronto interno no STF.
Marco Aurélio, que mandou soltar o traficante sob argumento de que ele estava preso provisoriamente há muito tempo, sem condenação definitiva, diz que se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro pelo Congresso. O texto diz que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, "sob pena de tornar a prisão ilegal". Mello criticou Fux, disse à imprensa que presidente do STF não tem poder maior que os outros ministros e é só coordenador, e o acusou de "desacreditar" a Corte para tentar agradar a população em "busca desenfreada por justiçamento".
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou no Twitter a decisão de Marco Aurélio, que classificou como um "desrespeito ao trabalho da polícia de SP" e "uma condescendência inaceitável com criminosos"; e elogiou Fux por derrubar o HC a pedido do governo paulista. Observando o episódio, população que discorda de muitas das leis aprovadas pelo Congresso que ela própria elegeu por simpatia, sem avaliar criteriosamente o perfl de seus candidatos, é sempre obrigada a bancar todas as contas do poder público. E terá de bancar mais uma cara operação para voltar a tentar prender André.
Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos.
— João Doria (@jdoriajr) October 10, 2020
Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP p/ colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!
— João Doria (@jdoriajr) October 11, 2020
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