A Escola Judiciária Eleitoral de MS (EJE-MS), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), realiza a partir desta quinta-feira (14) no plenário da casa, o II Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. A abertura oficial do evento será feita pelo Presidente do TRE-MS, desembargador Josué de Oliveira. O evento será realizado até esta sexta-feira (15).
Neste ano o encontro abordará assuntos referentes às Eleições Municipais de 2012. O evento é destinado a juízes, promotores, operadores de direito e servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo é que as palestras proporcionem a atualização em Direito Eleitoral, evidenciando as reformas política e eleitoral.
O II Ciclo de Palestras conta com nomes de peso em sua programação. No primeiro dia de evento, haverá palestra proferida pelo desembargador do TRE de Alagoas e diretor da EJE-AL, Luciano Guimarães Mata, que falará sobre “Impugnação ao Registro de Candidatura sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa”.
No segundo dia, pela manhã, o especialista em contas de campanha e analista judiciário do TRE-SP, Filippe Soares Lizardo, falará sobre “Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha”. Em seguida, haverá palestra com o tema “Propaganda Política e as Eleições 2012”, proferida pelo juiz e ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, Luiz Márcio Victor Alves.
Já no período vespertino, haverá mais duas palestras. A primeira terá como tema o “Abuso do Poder Político, Abuso de Poder Econômico e a aplicação do art. 41-A da Lei 9.504/97” e será ministrada pelo juiz do Estado do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira. Finalizando, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, ex-presidente do TRE-SP, abordará “Os Efeitos da Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral no Processo de Registro de Candidatura”.
