Agentes federais de execução penal paralisam atividades por “crise no âmbito penitenciário”

Nesta sexta-feira (4), os  Agentes Federais de Execução Penal fazem paralisarão para protestas contra a crise na segurança pública e no âmbito penitenciário. Em Mato Grosso do Sul, o efetivo penitenciário federal soma cerca de 240 agentes, que manterão apenas serviços essenciais. O ato se repetirá nos dias 9 e 10 de maio e foi comunicado oficialmente ao Ministro de Estado da Segurança Pública. No Brasil, 1 mil profissionais integram a paralisação que foi comunicada ao Ministro De Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, por meio de ofício, enviado no dia 24 de abril. 

Os agentes de execução penal são responsáveis por inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais; assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação dos princípios e regras estabelecidos em Lei; colaborar, mediante convênios, na implantação de estabelecimentos e serviços penais; e coordenação e supervisão dos estabelecimentos penais e de internamento federais, lista a categoria, no documento enviado ao ministro, além de elencar diversas outras atividades. O ato se repetirá nos dias 9 e 10 de maio. 

“Em razão da crise no âmbito penitenciário, as barbáries perpetradas pelas organizações criminosas no interior dos presídios e nas ruas, é inconteste o fracasso do modelo adotado, o que torna imperiosa uma discussão ampla sobre a execução penal no Brasil”, afirmam os agentes.

Para a categoria, “o atual modelo de execução penal não cumpre os objetivos que lhe foram propostos, tais como efetivar as disposições da sentença e proporcionar as condições para a harmônica reintegração social da pessoa presa, ao descompasso, contribui objetivamente para o avanço de organizações criminosas que têm como origem o próprio sistema penitenciário”.

“Informamos ainda que serão mantidos apenas os serviços essenciais, tais como escoltas médicas de emergência, entrega de alimentação, segurança das instalações e cumprimento de determinações judiciais”, avisam os profissionais.