Arquivo/Agência Brasil
O uso de aparelhos elétricos pode refletir em um aumento na conta de luz dos consumidores
A bandeira vermelha da tarifa de energia vai ficar mais 42,8% cara e os consumidores vão pagar pelo reajuste nas contas de dezembro. Quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os usuários deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. Além do valor a mais na conta de luz, os sul-mato-grossenses vão sentir o efeito cascata, já que o aumento também vai pesar nos custos de produção dos setores que têm a energia como um de seus principais insumos, como é o caso de açougues, padarias e lavandeiras, por exemplo.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.
Para entender a diferença nos custos da geração entre as termelétricas e hidrelétricas, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa (Concen), Rosemeire Cecília da Costa, compra de uma térmica o megawatt custa cerca R$ 800. Nas hidrelétricas, esse valor cai para cerca de R$ 220. A diferença de preço é compensada pelas chamadas bandeiras tarifárias. “No caso do comércio e serviços, não é só a bandeira tarifária, tem PIS/Cofins e ICMS. Dependendo do setor, até metade disso é repassado para o consumidor”, exemplifica a presidente do Concen.
Antes da utilização do sistema de bandeiras para o setor elétrico, essa diferença de custo é cobrada do consumidor de uma vez só, no reajuste anual das distribuidoras. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. A bandeira verde não acrescenta nenhum valor extra.
Segundo Rosemeire, dada a urgência da necessidade do reajuste da bandeira tarifária, o processo de aprovação se deu de modo diferente na Aneel. O novo valor foi homologado antes da realização da consulta pública. Ainda assim, os motivos que levaram a necessidade serão debatidos em audiência pública da agência e as propostas poderão ser alteradas. De acordo com titular do Concen, a medida vai equalizar o deficit de R$ 6 bilhões, previsto para 2017, mas não dará folga ao setor.
A flexibilização dos preços das bandeiras tarifárias está prevista desde a implantação do sistema, em 2015, e levava em conta o chamado risco hidrológico – a quantidade de chuvas prevista para cada período –, mas a agência precisou a passar a considerar também o nível dos reservatórios. Não há indicação para que se faça racionamento ou risco de apagão, mas os reservatórios começar a apresentar os mesmos níveis registrados em 2000, quando houve o risco de desabastecimento no país.
