Assomasul/Divulgação
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, é quem está convocando os prefeitos para a mobilização
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), começou a convocar os prefeitos para a última mobilização municipalista do ano em Brasília, marcada para os dias 19 e 20 deste mês.
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o ato prevê encontro com os presidentes da República, Michel Temer (MDB-SP), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Caravina considera importante a participação de todos durante a mobilização no sentido de fortalecer a pauta municipalista que prevê a votação de matérias importantes de interesse das prefeituras em tramitação nas duas casas legislativas.
Com o Palácio do Planalto, os prefeitos devem solicitar o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Entre elas estão: Encontro de Contas; RPPS – alíquota suplementar/Pasep; Precatórios e UPAs.
O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios, entretanto, entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura.
Para o dia 19, às 13h30, está previsto encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM, em Brasília.
No dia 20, a previsão é que os gestores se reúnam no STF (Supremo Tribunal Federal), às 10h, e no Congresso Nacional às 14h.
No Judiciário, será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela suprema Corte há 6 anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas.
Junto aos parlamentares, eles devem solicitar avanços de pautas como ISS (Imposto Sobre Serviços); Nova Lei de Licitações; Lei Kandir; 1% para setembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); RPPS; Piso do Magistério; MP Saneamento; Conselho de Gestão Fiscal; entre outras.
Também no dia 20, o encontro será no Congresso Nacional, onde tramitam matérias pendentes de interesse dos municípios.
