Divulgação/PRF
Assessor da PRF, inspetor Tércio Baggio, usou a tribuna da Casa de Leis no início do mês para convidar a população
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediará na segunda-feira (7), às 8h, no Plenário Júlio Maia, uma audiência pública para debater com a sociedade os mecanismos para reduzir a violência no trânsito. No Brasil, as estatísticas de acidentes se mantêm a cada ano em índices ainda elevados. “Somos o oitavo país em violência no trânsito do mundo, com 40 mil óbitos no local do acidente, anualmente”, informou.
O assessor de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Tércio Baggio, usou a tribuna da Casa de Leis no início do mês para convidar a população e representantes da Saúde, de Trânsito, de Transporte e de Justiça para discutir ideias, ações, projetos e programas para reduzir as mortes no trânsito. De acordo com Baggio, Mato Grosso do Sul registra 250 mortes por ano somente nas rodovias federais.
No início deste ano, o presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionou a Lei 1.614, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescentou novas normas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando implantar metas para diminuir o índice de acidentes com vítimas fatais, tanto por grupos de habitantes quanto por veículos. O plano integra as metas estipuladas na Década de Ação pela Segurança do Trânsito (2011/2020), definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil é signatário deste acordo.
“Colher a opinião da população e da sociedade civil organizada é primordial para legitimar as decisões do Poder Público”, acrescentou. O objetivo geral do Plano Nacional é no prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortes no trânsito.
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal realizará audiências públicas em outros quatro estados brasileiros. As propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) até o dia 1º de agosto, sendo que deverão estar acompanhadas de relatório analítico a respeito do cumprimento das metas fixadas e exposição das ações, com os respectivos orçamentos.
Todos os alvos fixados serão divulgados em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o desempenho de cada Estado e do Distrito Federal. “É uma oportunidade de todos participarem desta pauta, que possui impacto na vida dos pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas. É necessário implantar medidas como forma de responder à problemática gerada no trânsito”, destacou Baggio.
