Assomasul/Divulgação
O prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, foi reeleito presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), por meio de chapa única, durante votação ocorrida nesta quinta-feira (24), no auditório da entidade, em Campo Grande.
A chapa eleita obteve 61 votos, enquanto 18 prefeitos que não puderam participar da votação justificaram suas ausências.
Caravina e os demais membros da diretoria foram empossados logo após a proclamação oficial do resultado da eleição, aberta às 8 horas e encerrada às 17 horas pela Comissão Eleitoral, presidida pelo prefeito de Ivinhema, Éder Uilson de França Lima, o Tuta.
Em discurso, na presença de várias autoridades políticas, o dirigente defendeu mudança nos critérios de distribuição proporcional do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, que têm direito constitucional a 25% da receita do Estado.
Aproveitando a presença do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), futuro presidente da Assembleia Legislativa, ele adiantou que os prefeitos vão precisar do apoio da Casa a fim de alterar as regras do “valor adicionado”, um dos itens que integram os critérios de divisão do bolo tributário estadual.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS além do Valor adicionado (75%), a receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).
Sobre eventuais mudanças nas transferências dos recursos às prefeituras, sugeriu iniciar uma conversa com o governador Reinaldo Azambuja como forma de reforçar essa pauta a ser discutida pela Assembleia.
O dirigente disse que, apesar dos avanços em nível nacional, é muito importante fazer valer o discurso do presidente Jair Bolsonaro no sentido de mudar o pacto federativo, de modo que os municípios brasileiros tenham mais participação no bolo tributário.
Segundo ele, hoje não é possível os municípios sobreviverem com apenas 18% da receita dos impostos, enquanto o governo federal abocanha maior fatia dos recursos.
Entre outros pontos, o dirigente criticou a política de divisão do dinheiro público como parte dos programas sociais, por meio dos quais, as prefeituras acabam no prejuízo.
“A Assomasul tem aconselhado aos prefeitos a não assinarem programas sociais se não houver fonte de recursos garantida”, contestou, ao citar o Programa Saúde da Família.
Caravina fez uma síntese do trabalho desenvolvido pela diretoria ao longo do primeiro mandato, apontando avanços estruturais e ações que resultaram em conquistas para os municípios, e agradeceu o voto de confiança para continuar à frente do comando da entidade municipalista.
Confira a relação completa dos novos membros da diretoria e conselheiros no site da Assomasul.
