O Conselho Nacional de Justiça inocentou o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte em processo que enfrentava por suspeita de desvio de atividades.
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Claudionor Miguel Abss Duarte
A ação foi aberto em 2013 e na época o Ministério Público manteve a acusação de que o desembargador participava de uma sociedade ilegalmente. A defesa de Claudionor destacou que o magistrado era “pecuarista de final de semana” e que nunca atuou efetivamente na administração dos negócios, limitando-se a dar conselhos esporádicos para o melhor desempenho das atividades.
Informou ainda que seu patrimônio foi acumulado durante anos de atividade como advogado antes de ingressar no TJMS pela cota do quinto constitucional.
Primeira a votar, a relatora do caso, conselheira Ana Maria Amarante, disse que o desembargador Claudionor Duarte não infringiu a lei. “Não configura direção de sociedade empresarial a conduta do magistrado que nomeia gestores para administrar o seu patrimônio, dando só diretrizes sobre como administrar determinadas questões”, disse. O processo foi arquivado por 12 votos.
No entender do presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury, essa foi mais uma vitória importante da magistratura de Mato Grosso do Sul, além de uma demonstração de reconhecimento da honestidade, trabalho e retidão do desembargador durante toda sua vida.
“Claudionor sempre foi um magistrado probo, de inestimável saber jurídico, muito querido e respeitado por todos, pois dele só se ouvem elogios. Os questionamentos sobre suas atividades foram descabidos e o resultado do julgamento mostrou isso. Em nome dos associados da AMAMSUL, renovo nosso apreço e confiança no membro da mais alta Corte de Justiça sul-mato-grossense”, afirmou Fernando.
