O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga o enriquecimento de cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul. A sindicância sigilosa foi aberta em 2011 e veio a tona nesta terça-feira (15) por meio de reportagem do jornal Folha de São Paulo.
A suspeita é de que o patrimônio deles é incompatível com a renda. Os magistrados investigados são Claudionor Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes. Parentes deles também estão sob investigação.
De acordo com a reportagem, o CNJ pediu informações à Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.
O caso que mais chama a atenção é de Claudionor Duarte. O patrimônio declarado dele multiplicou quase 9 vezes em seis anos, passando de R$ 1,7 milhão em 2011 para R$ 15 milhões em 2007.
Outro lado
Por meio de uma nota encaminhada ao Capital News, o Tribunal de Justiça afirmou que os cinco desembargadores não têm conhecimento da Sindicância e que não foram intimados a responder possíveis questionamentos sobre as suas evoluções patrimoniais.
“Os desembargadores desconhecem que haja incongruências nas suas declarações de bens e valores e desconhecem também que, segundo o CNJ, essas incongruências sejam objeto de investigação, tendo em vista que anualmente eles prestam todas as informações fiscais e patrimoniais à Receita Federal, por meio da Declaração de Imposto de Renda”, diz o documento.
A nota prossegue afirmando que, “se for o caso, prestarão todos os esclarecimentos sobre esse assunto ao Conselho Nacional de Justiça, reservando-se, a eles, o direito de acionar judicialmente os envolvidos pelo vazamento de informações que seriam de caráter sigiloso”.
