Prefeitura/Cedida
Haverá troca de experiências e expertise entre as duas instituições
A Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (Emha) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) firmaram o Termo de Cooperação Técnica. Objetivo é identificar com mais agilidade locais apropriados para regularização e coibir ocupações irregulares.
Segundo a Prefeitura de Campo Grande, o documento é resultado da integração entre as pastas para atuação conjunta no segmento da habitação e interesse social, especificamente na regularização fundiária. A princípio, a equipe da Emha buscou a parceria junto ao Executivo Estadual para verificar a possibilidade da cedência de equipamentos e mão de obra a fim de viabilizar, com mais rapidez, a regularização fundiária urbana em Campo Grande.
Primeiros passos
Com o Termo firmado, a troca de experiências e expertise será salutar para as duas instituições. Para o diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, essa é mais uma conquista no intuito de empregar novos conhecimentos e tecnologias para destravar os processos pendentes há anos e, em algumas áreas, há mais de décadas na Capital.
“Acredito que demos um passo muito importante nesse aspecto. A parceria com o Governo do Estado é fundamental para o andamento dos trabalhos da Agência, já que neste momento, ainda aguardamos os trâmites legais para a aquisição de GPS para fins de georreferenciamento”, destacou Enéas Netto.
Já o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, explicou que o órgão lida mais com as áreas rurais, mas que também tem trabalhos focados na regularização urbana em alguns municípios do estado. “Campo Grande por ser a Capital e ter essa questão da regularização fundiária muito bem evoluída junto à Prefeitura, nos interessou o trabalho para que possamos trocar esse apoio técnico a fim de proporcionar a segurança jurídica e legal das propriedades para a comunidade”, explicou.
Regularização e os benefícios
As áreas ou assentamentos irregulares se caracterizam pela precariedade ou insegurança jurídica dos ocupantes das moradias, localizadas em terrenos de propriedade alheia ou localizados em áreas de proteção ambiental, tais como nas margens de rios, estuários, encostas e topos de morro.
