Divulgação/TJMS
Semana terá três julgamentos por meio de Júri Popular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) leva a julgamento dois casos de feminicídio ocorridos no estado. Além deste tipo de crime, outro caso que será abordados em sessões ordinárias e uma extraordinária de júris populares na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, somando portanto, três julgamentos nesta semana. Todos os julgamentos terão início às 8h.
Segundo o TJMS, dentre os processos em pauta está a Ação Penal nº 054699-94.2001.8.12.0001, que tem julgamento marcado para terça-feira (30), na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Consta na denúncia que, no dia 22 de setembro de 2011, por volta das 6h30, na Rua Major Juarez, na Capital, o acusado A. de S.L., utilizando-se de uma faca, efetuou golpes contra a vítima Maria Suely da Silva, causando-lhe a morte. Na manhã dos fatos, após uma tentativa de reconciliação do casal, a vítima retirava água do poço da casa, momento em que foi surpreendida pelo acusado.
Portando uma faca, o réu desferiu-lhe diversos golpes. A vítima tentou correr em busca de socorro, porém foi alcançada pelo acusado, que lhe desferiu mais golpes, motivo pelo qual morreu no local. O acusado foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121 (homicídio doloso), § 2º (qualificado), inciso I (motivo torpe), do Código Penal.
Outro caso, com a mesma tipificação de crime, será levado a julgamento na quinta-feira (1º), na 1ª Vara do Tribunal do Júri, o acusado R.B. da S., na Ação Penal nº 0041054-40.2017.8.12.0001, porque no dia 15 de setembro de 2017, por volta das 3h, na Rua Francisco Aguiar Pimenta, bairro Universitário, na Capital, o acusado matou a vítima Mayara Fontoura Holsback.
De acordo com os autos, acusado e vítima mantiveram relacionamento amoroso por cerca de três anos e passaram a morar juntos. Após a prisão do autor em 2015, a vítima continuou a fazer programas, o que não era aceito por ele. No mês de dezembro de 2016, Mayara rompeu o relacionamento e foi morar com o irmão, porém continuou a visitar o acusado na prisão.
Consta nos autos que, em razão de não aceitar o fim do relacionamento e por nutrir ciúme doentio, o acusado fez diversas ligações para a vítima e seus familiares, ameaçando-a de morte, caso não reatasse o relacionamento. Narra o Ministério Público que, na noite anterior ao crime, após sair do estabelecimento penal, o acusado foi até a residência onde a vítima estava e, no local, após relação sexual, acabaram discutindo por ciúmes.
O acusado então deu uma cabeçada contra o rosto da vítima, segurou seus braços e, com uma tesoura, golpeou-a por diversas vezes.
Na pauta também a Ação Penal nº 0036804-08.2010.8.12.0001, com julgamento marcado para quarta-feira (31), na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Narra o Ministério Público que o acusado W.S. dos S., na garupa da motocicleta pilotada por J.R.S.R., efetuou disparos de arma de fogo contra M. dos S.L., F.N. dos S. e B.R.C.
O crime teria sido motivado por desentendimento entre o acusado W.S. dos S. e a vítima M. dos S.L. Os acusados foram pronunciados no art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o art. 14, inciso II, 29 e 70 do Código Penal.
De acordo com a denúncia, a irmã da vítima recebeu uma mensagem de seu convivente, que fora companheiro de cela do acusado, informando que R.B. da S. havia matado Mayara. Ato contínuo, os familiares da ofendida foram à residência e a encontraram sem vida.
O réu R.B. da S. foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e VI (feminicídio), combinado com § 2º- A, inciso I, do Código Penal, em relação à vítima Mayara Fontoura Holsback.
Júris previstos
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
30 de outubro (terça-feira): processo nº 0054699-94.2001.8.12.0001
1º de novembro (quinta-feira): processo nº 0041054-40.2017.8.12.0001
2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
31 de outubro (quarta-feira): processo nº 0036804-08.2010.8.12.0001
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias:
29 de outubro (segunda-feira): processo nº 0004949-35.2015.8.12.0001
