Entidades emitem passaporte ou certificado veterinário aos animais de estimação para viagem internacional

Emissão de passaporte para animais de estimação começam a ser fiscalizados pelas entidades responsáveis pela confecção. Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de estimação precisa obter o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, alerta o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os documentos são emitidos gratuitamente pelo Vigiagro e comprovam que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.

Alguns países não aceitam apenas um documento, sendo necessários solicitarem com antecedência, todos os documentos necessários, de acordo com as regras de cada país para onde o animal irá viajar, diz o auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos. O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI.”

Ainda segundo Aquino, “alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Ou seja, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem. Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela, além do Brasil), Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos”, pontua.

O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal, desde que seja acompanhado de comprovante de vacinação atualizado, e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque, conforme demanda da unidade.
Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.