Assessoria OAB/MS
Para OAB/MS, grande número de presos provisórios nas penitenciárias é um dos motivos para o crescimento da crise
Para solucionar problemas no sistema carcerário em Mato Grosso do Sul, uma força-tarefa foi criada na última quinta (19). A ação é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) em parceria com órgãos do Judiciário.
A força-tarefa teve início em uma reunião sobre um novo mutirão para revisões e progressões de penas dos quase 16 mil detentos do Estado. Para discutir a situação, o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desembargador Paschoal Carmello Leandro; o procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos e o defensor público Luciano Montalli compareceram ao TJMS.
O vice-presidente do TJMS explicou que o mutirão foi planejado após um encontro com a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia e os presidentes de tribunais de Justiça de todas as unidades da federação.
Conforme a OAB/MS, o grande número de presos provisórios nas penitenciárias brasileiras é um dos motivos para o crescimento da crise no sistema carcerário. Na média brasileira, 43% do total dos detentos estão em condição provisória nos presídios.
O desembargador Paschoal Carmello Leandro disse que, na reunião com a ministra, houve relatos de estados com até 55% na média de presos nesta condição. MS conta atualmente com cerca de 30% do total dos presos nessa situação.
- Saiba mais
- Cármen Lúcia vai a Manaus se reunir com presidentes do Tribunal de Justiça
- Presos envolvidos em massacre no presídio de Alcaçuz são transferidos para Penitenciárias Federais
- Líderes de rebeliões em Manaus irão para presídios federais
- Imagens fortes revelam momento em que homem é assassinado em Campo Grande
- Alerta: Presos da Máxima planejam rebelião na Capital
- Rebelião em presídio de Manaus só perde para o Massacre do Carandiru em mortes
- Presos são flagrados tentando fugir de presidio de segurança máxima
- Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data
- Moraes diz que mortes de presos em RR foram "acerto de contas interno" do PCC
- Ministro da Justiça Alexandre de Moraes embarca para Manaus após chacina no Compaj nesta segunda-feira
- Ação conjunta entre Exército e PM apreende mais de 300 armas em presídio de segurança máxima
