Nelson Jr./SCO/STF
Gilmar Mendes, ministro do STF, rejeitou argumento de juiz federal e do MPF sobre pedido de transferência
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande. “O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”, disse o ministro do STF, que acrescentou não ver risco à segurança pública com a permanência de Cabral no Rio.
Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal. A vinda do ex-governado do Rio para a Capital foi por pedida depois que, em depoimento, Cabral demonstrou ter informações sobre a família do juiz. O ex-governador disse saber que a família de Bretas tem negócios com bijuterias e seria a empresa mais importante do ramo no estado.
A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio. Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute.
Após ter o pedido para suspender a transferência negado em todas as instâncias anteriores, a defesa de Cabral recorreu na segunda-feira (30) ao STF. Nesta terça, Gilmar Mendes suspendeu a decisão o juiz federal.
Gilmar argumenta na decisão que a atividade profissional da família de Bretas havia sido divulgada pelo próprio juiz em uma reportagem publicada um mês antes da audiência na qual Cabral demonstrou conhecimento sobre ela, motivo pelo qual não se poderia inferir que o ex-governador estaria recebendo informações indevidas dentro da prisão.
