HU e Bombeiros fecham acordo sobre plano contra incêndio para manter atendimento

Um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF-MS), entre o Corpo de Bombeiros Militar e a direção do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HU-UFMS), estabeleceu um cronograma para adoção do Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico, com a contratação de uma empresa para o trabalho. De acordo com as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF-MS, desde o início das negociações, em março deste ano, o hospital avançou de uma situação em que o aparato de segurança contra incêndio estava totalmente inoperante para o status de segurança mínima exigido para a continuidade do funcionamento. O objetivo é chegar ao atendimento de 100% das exigências da legislação.

O acordo começou a ser gestado a partir da Notificação dos Bombeiros nº 245/SST/1.GBM/2017 recebida pelo HU em 13 de março deste ano. A situação encontrada pela fiscalização era calamitosa, com bombas d'água desligadas, hidrantes sem ligação elétrica, extintores sem funcionar, inexistência de Brigada contra Incêndio. O risco potencial foi considerado alto, pois a área do hospital é de 30 mil m², conforme as informações do Ministério Público.

Representantes do HU solicitaram a intermediação do MPF para cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros. A linha de trabalho do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Gabriel Gonçalves, foi pela via extrajudicial. “Optou-se por reuniões periódicas, com metas e prazos estabelecidos a cada rodada de negociações, avaliação do cumprimento das metas e definição dos entraves para os próximos objetivos. Hoje, chegamos à definição da empresa que vai elaborar o Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico do HU, um avanço considerável e mais rápido do que se adotássemos a via judicial, por exemplo”, afirmou o procurador.

As soluções implementadas periodicamente eram acompanhadas pelo Corpo de Bombeiros e levavam em conta as dificuldades administrativas e orçamentárias do hospital. Para o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Romero Inácio de Souza, hoje “60% das exigências da legislação estão sendo cumpridas. Saímos de uma condição de risco total, com todos os equipamento sem funcionar, para uma situação em que temos alarmes, extintores, rotas de fuga delimitadas e uma Brigada contra Incêndio pronta para atuar”.

O superintende do HU, Cláudio César da Silva, afirma que a intermediação do MPF foi “fundamental. Num cenário de grave crise econômica, o cumprimento paulatino das exigências dos Bombeiros permitiu à administração manter o funcionamento do hospital. É nosso compromisso manter o acordado com os bombeiros. Inclusive, este modelo em que o MPF atua como um regulador da negociação pode ser adotado por outras instituições púbicas”.