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A economia com as revisões em todo Brasil poderá chegar a R$ 20 bilhões
O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez se tornará mais rápido através do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais. A estimativa é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize cerca de 1,2 milhão de perícias durante 2018 com a nova portaria.
A medida instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no ínicio desta semana. Com a agilidade no processo, a expectativa é de que sejam realizadas ao menos 125 mil perícias por mês.
Até dezembro de 2017, foram realizadas 249,8 mil perícias médicas. Do total, 80% dos benefícios foram cancelados. A economia com as revisões poderá chegar a R$ 20 bilhões para o Fundo da Previdência Social até o fim do ano.
O novo modelo garante maior produtividade dos médicos peritos, com flexibilidade da jornada de trabalho. Cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, também participarão de mutirões de atendimento, caso seja necessário.
A adesão dos profissionais não é obrigatória. Os peritos do INSS que quiserem participar do Programa poderão se inscrever até o dia 14 de fevereiro deste ano.
O ministro do Desenvolvimento Social em exercício, Alberto Beltrame, explica que é uma mudança profunda na gestão do trabalho do médico. “Saímos de um modelo antigo de verificação exclusivamente de horário para um sistema de mensuração de eficiência e produtividade. Isso vai beneficiar também os segurados porque irá acelerar o agendamento das perícias, afirma.
Mato Grosso do Sul
No estado, 7,8 mil benefícios de auxílio-doença e 14,4 mil de benefícios de aposentadorias por invalidez serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 16 milhões.
Até dezembro de 2017, foram realizadas 2,6 mil perícias com 1,6 mil benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 226 benefícios. Além disso, 896 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 24 em auxílio-acidente, 14 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 67 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Revisão
No caso da aposentadoria por invalidez, quem tem menos de 60 anos de idade e não passa por perícia há dois anos ou mais, deve passar pela revisão. Já quem tem mais de 60 anos de idade ou tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15, não vai ter o benefício reavaliado.
