Cinco integrantes de facção criminosa foram condenados à prisão pelo assassinato do policial da reserva Otacílio Pereira de Oliveira, ocorrido em março de 2013, em Três Lagoas. O julgamento foi nesta quarta-feira (23), e a sentença divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça.
Os autores foram denunciados pela prática de milícia privada (art. 288-A do Código Penal), que resultou no homicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, do Tribunal do Júri.
Segundo a decisão do Conselho de Sentença, Fabrício da Silva Almerindo dos Santos foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto. Os réus Thiago Cintas Bertalia e Ivan Verdugo Maciel foram condenados a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, considerando que ambos ficaram presos preventivamente por mais de dois anos.
O réu Fernando Rodrigues Monteir foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, também em regime aberto, uma vez que ficou preso preventivamente por mais de dois anos. Jonathan dos Santos Avelino foi condenado à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, por ter ficado preso preventivamente por mais de dois anos.
Outros seis réus estão em liberdade e serão julgados no dia 30 de maio.
O caso
Consta dos autos que 17 pessoas foram denunciadas por constituição, organização e por fazerem parte de uma organização criminosa. O grupo assassinou o policial aposentado Otacílio em cumprimento à ordem de detento que cumpria pena no presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e fazia parte do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Assim, segundo a denúncia, mediante emboscada e motivo torpe, no dia 6 de março de 2013, por volta das 23h50, na Rua Seis, nº 1135, em Três Lagoas, seis dos acusados mataram a vítima a tiros.