A Carreta da Justiça atende a partir desta segunda-feira (5) na pequena cidade de Antônio João, onde há cerca de 8,8 mil habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). A cidade fica a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande e o atendimento segue até sexta-feira (9), em frente à Prefeitura Municipal, sem custos.
Divulgação/Assessoria
Conforme o Tribunal de Justiça, na carreta são tratados de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Além disso, a unidade móvel disponibiliza esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
A Carreta faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Calendário
A próxima comarca a receber os serviços da Carreta será Aral Moreira, de 12 a 16 de março. Em abril, terão os atendimentos da unidade móvel Coronel Sapucaia (02 a 06), Paranhos (09 a 13) e Tacuru (16 a 20/).
Em maio, a Carreta da Justiça atenderá os munícipes de Rochedo (7 a 11), Corguinho (14 a 18) e Paraíso das Águas (28 a 30). E para finalizar os atendimentos nos primeiros seis meses, serão atendidas as comarcas de Jaraguari (4 a 08/06), Alcinópolis (18 a 22/06) e Figueirão (25 a 29/06).
Desde agosto de 2016, com o lançamento do programa “Judiciário em Movimento”, que tornou 100% dos municípios de MS sedes de comarcas, a população sul-mato-grossense vive uma nova realidade quanto ao Poder Judiciário.
