Mato Grosso do Sul tem um dos menores índices de presos provisórios

Conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação carcerária no Brasil, Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país com menor percentual de presos provisórios.

O relatório foi divulgado pelo CNJ na quinta-feira (23). Hoje, o estado tem mais de 15 mil presos e destes 15,1% ainda aguardam julgamento.

Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o número mostra a opção dos juízes em encontraram formas de evitar que os presídios fiquem ainda mais lotados com penas alternativas. Hoje, o sistema carcerário do estado tem o dobro da capacidade de presos.

Algumas das medidas são o trabalho de presos no regime semiaberto e aberto, prestação de serviços à comunidade ou pagamento de pecúnias – os valores arrecadados são direcionados a projetos que atendem à comunidade. Outra medida é o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O levantamento foi elaborado em janeiro de 2017, diante da crise no sistema carcerário brasileiro. De acordo com CNJ, hoje o país tem 654.372 presos. Desse total, mais de 433 mil já foram condenados e pouco mais de 221 mil estão em situação provisória.