O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça (MJ), divulgou o regulamento do 14° concurso nacional de monografias. Nesta edição, o concurso tem como tema “reincidência penal”, podendo participar alunos de graduação e profissionais graduados.
Os três primeiros classificados receberão prêmios de R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Comissão Julgadora atribuirá menção honrosa aos trabalhos classificados em 4º e 5º lugares. Os trabalhos poderão ainda ser recomendados a publicação na Revista do CNPCP.
O candidato apresentará somente um trabalho individual que versará especificamente sobre o tema do concurso. O referido trabalho deverá identificar conhecimentos básicos sobre o tema, a aplicabilidade e potencialidade das normas sobre a matéria e, por fim, apresentar sugestões competentes.
Para concorrer, os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 29 de setembro na secretaria do CNPCP, no Ministério da Justiça - Edifício Sede, sala 303; Esplanada dos Ministérios – CEP 70.064-900; Brasília – DF. Para mais informações, inclusive ao edital completo acesse aqui.
Com infomações do Ministério da Justiça (MJ) e da PC/MS.
