Divulgação/Procon
Para Procon e Abrasel, preço justo da pizza é a média variável de cada sabor
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza fiscalizações das pizzarias da Campo Grande para verificar denúncias de cobrança cara nas pizzas.
Conforme o Procon-MS, o preço justo da pizza deve ser a média dos sabores. Das cinco pizzarias fiscalizadas, três cobram pelo maior valor dos sabores pedidos e foram autuadas pelo Procon Estadual.
A fiscalização foi realizada no ultimo dia 16 de junho, com ligações que simulavam pedidos. Nas mesmas foram pedidos os mesmos sabores do produtos que foram informados ao procon, por meio de denuncias no 151.
As cobraças, consideradas indevidas pelo Procon ocorreram em pizzarias nos bairros:Vila Duque de Caxias, Taquarussu e Coophavilla. Nas pizzarias dos bairros Monte Castelo e Tiradentes não houve autuação. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que a cobrança deve ser proporcional, o que é também o entendimento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel/MS).
Em maio, foi firmado um termo de compromisso entre o Procon/MS e a Abrasel para orientação aos fornecedores. Procon e Abrasel acordaram que o preço justo da pizza é a média variável de cada sabor.
Foi estipulado o prazo de 30 dias para adequação dos cardápios dos estabelecimentos e demais informações direcionadas aos consumidores. Após esse prazo, o Procon iniciaria as fiscalizações e autuaria quem não cumprisse a medida.
Conforme mostra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o mesmo deve pagar pelo serviço efetivamente prestado e é proibido exigir qualquer vantagem excessiva. De acordo com Marcelo Salomão o consumidor precisa saber o que e em que está pagando: “é o princípio da informação, dar oportunidade para que o consumidor tome a decisão”.
