Polícia Militar Ambiental (PMA)
Ações preventivas e repressivas serão intensificadas
A operação Corpus Christi, da Polícia Militar Ambiental (PMA), começou nesta quarta-feira (30). Ações preventivas e repressivas serão realizadas por 280 policiais em todo Mato Grosso do Sul, durante o feriado prolongado.
O objetivo é intensificar a fiscalização nos rios, estradas, propriedades rurais, locais de prática de turismo para combater infrações e crimes que possam degradar os recursos naturais.
A expectativa é de aumento do fluxo de turistas locais e de outros estados para pesca. As ações serão reforçadas nos rios mais piscosos e atrativos, para evitar a modalidade predatória.
A operação também visa coibir infrações como transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte de produtos florestais, caça, contrabando.
Em 2017, a operação Corpus Christi autuou 15 pessoas, que receberam R$ 15 mil em multas.
Dicas
A PMA orienta os pescadores para que tirem a licença ambiental de pesca do Estado. A falta do documento constitui infração administrativa, cabendo multa e apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser emitida no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Também é considerado crime e infração administrativa a captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local não autorizado e em quantidade superior à permitida.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda pode receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
Busque as informações na rtilha do Pescador.
