Foi sancionada a Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a realização de eleição direta para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares e diretores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Reme). Para Marquinhos, a assinatura é a concretização de um assunto que vem sendo debatido desde 2012, no processo que prevê que os dirigentes das unidades de ensino da Capital sejam escolhidos por meio do voto secreto e paritário, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Assessoria/Divulgação
Lei foi sancionada em cerimônia na ACP
“Esta é uma democratização que demorou acontecer na nossa cidade. Vamos democratizar o debate e só podem se candidatar a este cargo professores da educação, efetivos e com qualificação. Independente de quem ganhar vamos saber que têm competência para exercer a função”, frisou Marquinhos. Conforme as regras, nas unidades escolares com até setecentos alunos, será eleito somente o diretor. Já nas unidades com mais de setecentos alunos, serão eleitos o diretor e o diretor-adjunto.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 17 de maio deste ano e atende a um antigo anseio da categoria. A gestão democrática nas unidades escolares era um compromisso do plano de governo do prefeito Marquinhos Trad, que desde o primeiro ano de sua gestão participou de uma série de reuniões com representantes da ACP para viabilizar a implantação da eleição direta para diretores e diretores-adjuntos.
O presidente da ACP, Lucílio Nobre, afirmou que o fato de o diretor ser escolhido de forma democrática, pela comunidade escolar, garante que o projeto do gestor da escola seja desenvolvido sem interrupção. “É uma segurança para os gestores eleitos que poderão desempenhar com tranquilidade seu trabalho porque antes corria o risco de entrar outra pessoa e desmanchar tudo o que já havia sido feito”, afirmou Lucilio
Lucílio também enfatizou a parceria de trabalho que vem sendo mantida com a prefeitura desde o ano passado e que já garantiu importantes conquistas, como a criação de mil cargos e chamada de mais de mil professores aprovados no concurso de 2016, além da retomada do diálogo sobre o piso de 20 horas.
“São conquistas importantes, que garantem estabilidade para trabalhar em sala de aula. A política precisa destes compromissos hoje. Todos esses avanços representam grandes melhorias à Educação e prova que o diálogo e a democracia são os melhores caminhos para garantir benefícios à população”, disse.
Processo eleitoral
A secretária de Educação, Elza Fernandes, explicou que o próximo passo agora é constituir as comissões que irão acompanhar todo o processo eleitoral. “Além das comissões nas escolas, a Semed também terá um grupo que vai garantir que tudo ocorra dentro da
normalidade, sem prejuízo para os alunos”, disse a secretária, que ainda completou que a eleição nas escolas irá acontecer após outubro para que os novos diretores tomem posse em janeiro. Quanto aos Ceinfs, a eleição ocorrerá no próximo pleito eleitoral, dentro de três anos.
A participação no processo eleitoral nas unidades escolares da Reme será assegurada aos profissionais interessados em concorrer à respectiva função, desde que sejam professores e especialistas em educação, efetivos do grupo do magistério municipal.
Avaliação dos professores
Para a professora Denise de Oliveira, a eleição para os diretores das escolas da Reme é um sonho de toda categoria, que será uma escola de gestão democrática. “Com as eleições para os diretores a qualidade do ensino vai melhorar. O diretor será escolhido pela comunidade e terá apoio da comunidade. Terá tranquilidade para trabalhar e fará um trabalho melhor e eficaz”, disse Denise.
Ricardo Nascimento de Oliveira é diretor de uma escola da Reme e para ele a eleição dos diretores é uma conquista para todos os profissionais da educação municipal. “A comunidade da escola vai escolher a pessoa que vai gerenciar a escola, inclusive os recursos destinados para cada escola. A democracia é importante e a ocupação de todos os cargos deve ser democrático e com isso a comunidade tem a crescer e terá uma aproximação da comunidade junto à escola e com isto podemos resgatar os pais para escola podendo contribuir de maneira efetiva com a educação dos seus filhos. O mundo moderno pede, e a comunidade poderá ser chamada para dentro da escola e juntos decidirmos como usar os recursos”, afirmou Ricardo.
