Prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras do Mato Grosso do Sul vão participar nesta quarta-feira (21) e quinta (22) do Seminário de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos gestores públicos municipais sobre temas relacionados à área tributária de interesse da União, do Estado e municípios.
Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), entre os assuntos abordados estão Planejamento Fiscal; Fiscalização e Arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), Simples Nacional e Compensações e Crédito não aceitos pela Receita Federal; Improbidade Administrativa; Regime Geral: Reflexões sobre a Reforma da Previdência e seus benefícios sócio-econômicos; e Susceptibilidade das Organizações Públicas do Estado de MS ao risco de ocorrência de Fraude e Corrupção.
A organização é da Esaf (Escola de Administração Fazendária, vinculada ao Ministério da Fazenda, com a parceria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) por meio do PEEF/MS (Programa Estadual de Educação Fiscal) e apoio institucional da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Serviço: Seminário tem início às 8h30, nessa quarta e quinta-feira (21/22), no auditório da Assomasul, que fica na avenida Eduardo Elias Zahran, n 3179, Vila Antônio Vendas, em Campo Grande (MS).