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Quinta-Feira, 10 de Agosto de 2017, 11h:48
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Prefeituras receberão do governo repasse referente aos R$54 milhões do FPM

Fundo de repasse dos municípios garante a Capital pouco mais de R$ 5 milhões

Flavia Andrade
Capital News

Divulgação / Assomasul / Edson Ribeiro

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Presidente da Assomasul discute com bancadas extinção de zonas eleitorais em MS Fotos: Edson Ribeiro

Repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em valores brutos, somado a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será de R$ 5.684.156,65. Comparativo realizado entre o mesmo período do ano passado aponta que houve um crescimento de 1,33% em termos nominais, desconsiderando os efeitos da inflação, para o valor apresentado ao 1º decêndio de agosto de 2017.

O repasse do FPM para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90, valor este, com o dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quinta-feira, 10 de agosto, nas contas das prefeituras.

Com relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 0,68% levando em conta as consequências da inflação. Montante referente a 2017 até o momento totaliza R$ 60,579 bilhões. Com isso o aumento registrado é de 11,43%, em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

O fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano interior, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressalta que nesse montante leva-se em consideração o repasse referente a 1º de julho, conforme Emenda Constitucional 84/2014, que resultou em aproximadamente R$ 3,999 bilhões de reais.

 

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM)

Valores referentes ao estado do Mato Grosso do Sul/MS

FPM - Bruto e Corrigido pelo IPCA

Coeficiente

Decêndio de 2016

Decêndio de 2017

Qtd.
Munic.

Valor BRUTOdo Decêndio

Qtd.
Munic.

Valor BRUTO do Decêndio

FUNDEB (20%)

SAÚDE (15%)

PASEP (1%)

Valor LÍQUIDO do Decêndio

0,6

27

324.889,24

26

319.801,90

63.960,38

47.970,29

3.198,02

204.673,22

0,8

9

433.185,66

9

426.402,54

85.280,51

63.960,38

4.264,03

272.897,62

1,0

6

541.482,07

7

533.003,17

106.600,63

79.950,48

5.330,03

341.122,03

1,2

16

649.778,49

16

639.603,81

127.920,76

95.940,57

6.396,04

409.346,44

1,4

7

758.074,90

7

746.204,44

149.240,89

111.930,67

7.462,04

477.570,84

1,6

2

866.371,32

2

852.805,07

170.561,01

127.920,76

8.528,05

545.795,25

1,8

3

974.667,73

3

959.405,71

191.881,14

143.910,86

9.594,06

614.019,65

2,0

2

1.082.964,14

1

1.066.006,34

213.201,27

159.900,95

10.660,06

682.244,06

2,2

2

1.191.260,56

3

1.172.606,98

234.521,40

175.891,05

11.726,07

750.468,46

2,4

-

 

-

 

 

 

 

 

2,6

-

 

-

 

 

 

 

 

2,8

1

1.516.149,80

1

1.492.408,88

298.481,78

223.861,33

14.924,09

955.141,68

3,0

-

 

-

 

 

 

 

 

3,2

2

1.732.742,63

1

1.705.610,15

341.122,03

255.841,52

17.056,10

1.091.590,49

3,4

-

 

1

1.812.210,78

362.442,16

271.831,62

18.122,11

1.159.814,90

3,6

-

 

-

 

 

 

 

 

3,8

-

 

-

 

 

 

 

 

4,0

1

2.864.377,71

1

2.758.331,12

551.666,22

413.749,67

27.583,31

1.765.331,92

Capital

1

6.272.562,46

1

5.684.156,65

1.136.831,33

852.623,50

56.841,57

3.637.860,26

Valor por Estado

Bruto

54.946.323,51

 

53.960.958,56

10.792.191,71

8.094.143,78

539.609,59

34.535.013,48

Fonte: Comunicado da STN com elaboração da CNM

 

Valor repassado a Capital
6.272.562,46
5.684.156,65
-9,38%
Valor aos restante dos Municípios
48.673.761,04
48.276.801,91
-0,82%
Total do Estado
54.946.323,51
53.960.958,56
-1,79%

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