Eugênio Novaes/CFOAB
Claudio Lamacchia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
A ressocialização é um dos pilares essenciais para a garantia de segurança para a população, é o que disse o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamacchia, em reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Segundo ele, “há uma abordagem equivocada da questão ao imaginar que a defesa dos direitos humanos de presidiários seja algo que possa conflitar com os interesses da sociedade ou ser uma coisa que só possa ser conquistada em detrimento das vítimas de criminosos”.
De acordo com Lamacchia, devemos nos preocupar com o tratamento que pessoas introduzidas no sistema carcarário recebem, pois senão, seguramente haverá um grande aumento no índice de violência da sociedade.
“Aquele sujeito que é preso e tem um grau pequeno de periculosidade, uma vez lá dentro, com os presídios que temos hoje, sairá muito mais violento e perigoso do que quando entrou. E isso acontece porque lá ele cursou uma verdadeira universidade do crime. Será que a sociedade quer isto? Estamos preocupados com a ressocialização dos presos porque isso dará a sociedade mais segurança”, disse Lamachia.
O presidente da Ordem ainda defendeu mais investimentos em ressocialização. “Sempre que não se consegue ressocializar um preso, estamos impondo mais ainda uma insegurança para o cidadão. E muitas vezes a sociedade não compreende isso. A defesa dos direitos humanos que a OAB faz nessa área tem um viés duplo. Os direitos humanos do preso, que está lá para ser socializado e tem de ter o direito de voltar para a sociedade, mas também com muita ênfase os direitos humanos do cidadão e da sociedade de ter segurança”, afirmou ele.
Durante a reunião, Lamacchia afirmou que a atual “calmaria” do sistema carcerário não é sinônimo de paz nos presídios, tampouco de solução para o problema. “O sistema prisional brasileiro hoje é uma tragédia anunciada. Os governos estaduais e federal acham que isso acalmou, mas acho que não acalmou. Portanto, temos de ter uma atenção muito especial nesta área porque temos visto que em diversos presídios a desrespeito aos direitos humanos dos presos. Mas há também evidente desrespeito aos direitos humanos da própria sociedade, dentre eles, o de ter segurança”, declarou o presidente
