Em inspeções realizadas em três supermercados da Capital, na semana passada, fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), verificaram itens vencidos e publicidade enganosa.
As fiscalizações foram realizadas para apurar denúncias recebidas pelo número 151 do Procon conforme informou a assessoria.
Em supermercado do bairro Buriti, foram constatados 55 produtos vencidos, entre temperos prontos, latas de cerveja, garrafas de suco, margarinas, massa fresca para pastel, creme para pentear e xampu, entre outros. A denúncia relatava também ausência de emissão de cupom fiscal, o que não foi constatado.
No estabelecimento do bairro Jardim dos Estados foi verificada divergência de preços em seis itens; quatro produtos ofertados com preço diferente do anunciado, o que configura propaganda enganosa, e 18 produtos com prazo de validade expirado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.
Entre os itens vencidos, linguiça, potes de sorvete, salgadinho, biscoitos para cães, cervejas e bandejas de acerolas. O estabelecimento foi autuado por expor à venda itens com validade expirada e por divergência de preços.
No terceiro estabelecimento fiscalizado, no bairro Jockey Club, não se comprovou a denúncia relativa a uma promoção de carne, mas foram encontrados 19 itens alimentícios com data de validade expirada entre os dias 2 e 4 de setembro, como salgadinhos, macarrão instantâneo e cappuccino, e um pacote de peixe congelado vencido em 12 de agosto, além de 22 itens sem informação com relação à validade.
Todos os produtos vencidos foram descartados nas lojas na presença dos fiscais. As inspeções contaram com a participação de servidores do Procon de Campo Grande, como atividade de treinamento.
Desde a semana passada equipes do Procon Municipal de Campo Grande estão participando de capacitação no Procon Estadual como atividade preparatória para o atendimento que será realizado quando o órgão de defesa do consumidor da Capital for inaugurado.
As fiscalizações do Procon são realizadas tanto na Capital quanto no interior de Mato Grosso do Sul. Para denúncias, o Procon disponibiliza o Fale Conosco do site e o número 151.
Além de produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandam fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine etc.