Edemir Rodrigues / Governo de MS
Nas 131 inspeções nos supermercados, houve 86 autuações
O Procon Estadual divulgou balanço das fiscalizações realizadas em 2017 na Capital e interior do Estado, nesta quarta-feira (20). Supermercados, bancos, farmácias e postos de combustível foram os principais alvos das inspeções, que resultaram em 356 autuações.
No total, até o dia 19 de dezembro, foram realizadas 691 fiscalizações durante o ano: 131 em supermercados, 114 em bancos, 73 em postos de combustíveis, 15 em farmácias e 358 outras operações em estabelecimentos de comércio em geral, restaurantes, lojas, borracharias, etc.
Parte das fiscalizações contou com a parceria da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e de órgãos como Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Vigilância Sanitária e conselhos profissionais.
Nas 131 inspeções nos supermercados, houve 86 autuações. Foram descartados 3,1 mil produtos com prazo de validade expirado e 697 alimentos impróprios para o consumo. Também foi verificada divergência entre preços de 130 produtos informados na gôndola e o valor cobrado no caixa.
Nos bancos, foram 77 autuações, a maioria por demora no tempo de atendimento. Nas farmácias foram 15 infrações ligadas à precificação e informação. Nos postos de combustíveis, foram 26 autuações por descumprimento da legislação quanto às informações obrigatórias e publicidade enganosa.
Pesquisas
Neste ano, também foram realizadas 12 pesquisas de preços. O objetivo é auxiliar os consumidores a fazer economia nas datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Mães, Festas Juninas, Dia das Crianças e Natal. As pesquisas ficam disponíveis para consulta na página do Procon, no item Pesquisa de Preços.
Denúncias
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, explica que a maior parte das fiscalizações é motivada por denúncias dos consumidores. “No interior do Estado também foi importante a parceria com os Procons municipais, que identificaram as demandas e acionaram o apoio da fiscalização estadual, principalmente nos bancos e comércios” pontua.
Consumidores podem acionar o número 151 do Disque Denúncia ou o Fale Conosco do site.
