A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), encerra nesta sexta-feira (18) o Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel). A palestra de encerramento do Conidel será da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, previsto para às 20h.
Ainda na noite de ontem, o governador Reinaldo Azambuja participou também da solenidade de abertura do Congresso, evento que reúne autoridades e profissionais da área do Direito Eleitoral.
O evento teve como palestrante na abertura o ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra, Vital Moreira.
O objetivo é o de aprofundar o estudo e alinhar o conhecimento referente ao Direito Eleitoral. A organização é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra.
Entre os palestrantes estiveram ainda Dr. Carlos Eduardo Frazão (TSE); Min. Sérgio Banhos (TSE); Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE); dentre outros.