As inscrições para o Selo Social Prefeitura Amiga da Mulher começou nesta segunda-feira (14), prêmio que reconhece práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo ao empreendedorismo feminino. Juntamente com outros órgãos e entidades, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fará parte do Comitê Julgador. A participação pode ser confirmada até 12 de julho.
A iniciativa foi instituída pelo Decreto 14.961, de 8 de março de 2018, visando conhecer as ações desenvolvidas pelas Prefeituras Municipais que possuam Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). O edital de seleção levará em conta projetos que evidenciem a busca da igualdade de gênero, o enfrentamento a todas as formas de violência e oportunidades de trabalho e salários equivalentes ao dos homens.
De acordo com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, a ideia é fomentar a discussão sobre a necessidade de os agentes públicos desenvolverem políticas públicas de combate aos preconceitos e discriminações contra mulheres e meninas. Além disso, o Estado pretende incentivar o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo, considerando as especificidades e as potencialidades dos municípios.
Mais informações podem ser obtidas pelo Diário Oficial do Estado, clicando aqui. Os programas, projetos e práticas selecionadas serão divulgados no dia 20 de julho, pelo site oficial do Governo do Estado. Os escolhidos serão reconhecidos publicamente em solenidade a ser realizada em 1º de agosto, data de lançamento da campanha Agosto Lilás, criada pela Lei 4.969, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB).
