Divulgação/Portal MS
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado
Nesta terça-feira (08), a Secretaria Estadual de Educação publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a mudança das datas, referente ao início do ano letivo. Os estudantes matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) terão uma nova data para o início das aulas: dia 18 de fevereiro.
A abertura do Ano Escolar nas unidades estaduais será no dia 11 de fevereiro. Durante uma semana, professores estarão reunidos nas escolas antes de receber os estudantes.
Por meio da Resolução/SED n. 3.550, os dias letivos e as datas estabelecidas pelo Calendário Escolar somente poderão ser alterados quando caírem em feriados municipais, não previstos no Calendário Estadual. Principalmente no interior do Estado, as mudanças de data podem ocorrer em acordo com a redes municipais de ensino, com vistas à garantia do transporte escolar para os estudantes.
Ainda segundo a publicação, o processo será realizado através das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) que definirão, em acordo com as redes, a operacionalização do Calendário Escolar.
A nova publicação do Calendário Escolar de 2019, na íntegra, pode ser encontrada na edição n. 9.815 do DOE, nas páginas 4 a 7.
