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Buscando reformulação da Lei do Prodes, Secretaria debate com sociedade e representantes do Legislativo
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia (Sedesc) está discutindo com a sociedade civil organizada e representantes do Legislativo, a reformulação da Lei do Programa para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes).
Prefeitura de Campo Grande encaminhou uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ciência, acompanhada pela equipe do Sebrae/MS, à cidade de Maringá no Paraná, onde tiveram a oportunidade de conhecer como funciona a lei dos incentivos fiscais, a sala do empreendedor, a central de compras e a sede da Associação Comercial, verificando a possibilidade de implantação na Capital.
De acordo com Luis Fernando Buainain, Secretário da Sedesc, “tivemos a oportunidade de conhecer como funciona a lei de incentivos fiscais, que para nós é muito importante, uma vez que estamos estudando a reformulação da lei do Prodes, um pedido do prefeito Marquinho Trad. A lei do Prodes foi criada há 18 anos e deve ser atualizada. Esta reformulação da lei do Prodes será analisada por um grupo de estudo da Câmara Municipal e representante do Codecom”, pontua.
Ainda de acordo com Secretário, “a sala do empreendedor da cidade de Maringá, será transformada em Casa do Empreendedor na Capital, onde irá oferecer vários serviços, entre eles no setor do meio ambiente, trabalho e o apoio à abertura de novas empresas”, afirma Buainain,
Na cidade de Maringá a Associação Comercial trabalha em conjunto com a Prefeitura na organização e no debate de programas de desenvolvimento sustentável. Lá em Maringá as compras da prefeitura são centralizadas e a cidade possui um almoxarifado central de aquisição e distribuição de materiais. “Vamos compartilhar esta experiências com o prefeito Marquinhos Trad, com os secretários e estudar o que pode ser implantado na prefeitura de nossa Capital”, finalizada, Buainain.
Reformulação da lei do Prodes:
Entre as reformulações da lei do Prodes em Campo Grande estão: a importância do empreendimento para Campo Grande; documentação exigida; etapas de aprovação que compreende na análise do Codecom, aprovação da Câmara de Vereadores, assinatura do termo de compromisso para implantação da empresa; contrapartida das empresas; critérios de geração de empregos; adaptação na Lei de Responsabilidade Fiscal; desburocratização dos tramites para obtenção dos benefícios e fiscalização dos empreendimentos implantados.
