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Iniciada em 2011, a obra do Aquário do Pantanal foi paralisada em 2016 por falta de recursos
A documentação necessária para finalizar as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, já foi enviada. De acordo com as informações dadas pelo governador Reinaldo Azambuja, nesta quarta-feira (17), está sendo aguardada a anuência do Ministério Público Estadual (MPE/MS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para retomar os trabalhos.
O termo de acordo com os itens que faltam para a conclusão da obra e os respectivos valores foi enviado. O Governador explica que faltam as assinaturas do Procurador-Geral de Justiça, Paulo César dos Passos, e do Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Waldir Neves Barbosa.
Chico Ribeiro / Governo de MS
Reinaldo Azambuja falou sobre o assunto na abertura do Showtec, nesta quarta-feira (17)
Azambuja destacou que os trabalhos não serão retomados antes da concordância dos Poderes. Quando houver ratificação, a empresa contratada pelo Estado deverá seguir a planilha de custos que foi repassada ao MPE e ao TCE. “Tendo os órgãos de controle assinado o termo ratificando a contratação direta para concluir o Aquário teremos a equação resolvida para entrega da obra”, afirmou.
Inacabada
O encaminhamento aos órgãos de controle foi feito porque o término do aquário irá demandar aditivos que ultrapassam os 25% previstos na Lei de Licitações. As estimativas da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) apontam que serão necessários mais R$ 37 milhões para concluir a obra.
Iniciada em 2011, a obra do Aquário do Pantanal foi paralisada em 2016 por falta de recursos. Desde então, o Governo tem buscado autorização da Justiça para o aditivo necessário ao término dos trabalhos.
Com a vencedora da licitação desclassificada e após a segunda não ter aceitado participar da conclusão dos trabalhos, o governo terá que utilizar a contratação direta para finalizar o aquário.
