Campo Grande/MS, Sábado, 21 de Outubro de 2017 | 23:50
27˚
(67) 3042-4141
Cotidiano
Terça-Feira, 10 de Outubro de 2017, 10h:45
Tamanho do texto A - A+

TJMS disponibiliza agendamento on-line para Semana da Conciliação

Em 2016, foram feitas em todo o país mais de 274 mil audiências e mais de 130 mil acordos homologados em todo país

Flávio Brito
Capital News

Divulgação/TJMS

Fachada Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Semana da Conciliação começa no dia 27 de novembro e segue até 1º de dezembro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul disponibiliza, por meio do link, o agendamento on-line de audiências para a Semana da Conciliação 2017, que este ano será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro. Os interessados na inclusão do processo na Semana de Conciliação também podem requerer junto ao cartório até o dia 14 de novembro, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz. O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito posteriormente a esta data, até o início da mobilização, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

A coordenação da mobilização em MS será responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.

Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período. A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Realizado o acordo na audiência de conciliação, este será homologado pelo Juiz de Direito ou Desembargador que presidir o feito. Em 2016, foram feitas em todo o país mais de 274 mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação e mais de 130 mil acordos homologados. Desde 2006, quando o evento foi feito pela primeira vez, já foram feitas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 10 bilhões em valores homologados. 

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix