Taciane Peres/Capital News
Secretário Estadual de Fazenda, Deputado Federal Márcio Monteiro
O governo avalia neste mês de agosto o impacto da redução do ICMS do diesel na arrecadação estadual. Dependendo do resultado, a Fazenda Estadual irá começará a preparar estudos para a redução do imposto em outro setor da economia.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, o Deputado Federal licenciado Márcio Monteiro, informou que o governo do Estado prepara estudo para reduzir a alíquota do ICMS na energia elétrica.
Em relação à redução no imposto do diesel, Monteiro explicou que o primeiro mês em vigor da medida, não foi possível fazer uma análise, se houve um reflexo positivo ou não.
“Os postos ainda estavam com diesel adquirido antes da diminuição, durante a primeira quinzena que entrou em vigor, em consequência, não foi possível termos uma análise do impacto da diminuição do ICMS. Mas no decorrer deste mês de agosto, quando haverá novos pedidos à distribuidora, poderemos então saber como foi”, disse.
A continuidade da redução do ICMS no diesel, que caiu de 17% para 12% depende do compromisso dos setores. “Se houver um comprometimento dos setores, principalmente do Sindipreto (sindicatos dos revendedores de combustível), das transportadoras e evidentemente das distribuidoras, o interesse do Estado é que prossiga a redução”, relatou.
Ao ser questionado, durante evento de posse da nova diretoria da Famasul, que aconteceu na noite de sexta-feira (7), Márcio Monteiro disse que o governo do Estado estuda reduzir a alíquota referente à energia elétrica, mas por enquanto não há nada de concreto, mesmo porque o balanço da redução do ICMS no óleo diesel será de fundamental importância para haver uma nova diminuição em outro setor.
“A preocupação do governador é fazer redução de alíquotas ou dar benefícios, naqueles insumos que possam atingir a sociedade. Não existe segmentação, a energia atende a todos os setores, comércio, indústria, agricultura. Se o diesel corresponder e o Estado não tiver perdas de receita, já temos um estudo para implantar a redução na energia elétrica, após a consolidação do diesel”, avaliou.
O secretário também comentou sobre o argumento de alguns proprietários de postos de combustíveis que responsabilizaram o aumento da pauta fiscal para o aumento da gasolina. O secretário explicou que na realidade a pauta aumento ou diminui, de acordo com a prática do revendedor, ou seja, a pesquisa é feita e se eles vendem mais caro, haverá um aumento na pauta.
