Deurico/Capital News
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (30) a revisão do Orçamento de 2018, com a previsão de uma redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965. Esta é a segunda vez que o Planalto revê para baixo o rendimento básico do brasileiro. O governo chegou a cogitar o valor de R$ 979 para o mínimo do ano que vem.
“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta). Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.
O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.
Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.
No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.
O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de deficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.
