Mais de R$ 8,6 milhões em abono salarial de trabalhadores de Mato Grosso do Sul devem retornar aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) caso não sejam sacado pelos 15.827 trabalhadores até amanhã (30), conforme informações da Caixa Econômica Federal.
De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, 188.393 trabalhadores já receberam o abono no Estado, o que corresponde a um salário mínimo vigente (R$ 545).
Tem direito ao abono o trabalhador que foi cadastrado no PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2005 (cinco anos de cadastramento); trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa; recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência, basta levar um documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
O trabalhador que foi cadastrado até o dia 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS tem direito ao saque de rendimentos do PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Próximo calendário
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (28) o calendário de pagamento do abono salarial do exercício 2011/2012, referente ao ano-base 2010. Foram identificados com direito a receber o benefício 19,6 milhões de trabalhadores, um crescimento de 6% em relação ao exercício anterior. No total, serão pagos cerca de R$ 10,7 bilhões provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os pagamentos começarão em 11 de agosto, quando trabalhadores que possuem Conta Corrente/ Poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil terão o benefício creditado direto na conta. O depósito do benefício para os 5,4 milhões de trabalhadores de empresas quem têm convênio será feito no dia 18 do próximo mês.
