Divulgação/Assessoria
Pedro Caravina, presidente da Assomasul
Estimativa divulgada esta semana pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, indica uma pequena recuperação no repasse dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em novembro em relação ao mês anterior.
A previsão do Tesouro Nacional é de que haja uma recuperação em torno de 15% este mês.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), estima-se que a transferência do fundo constitucional totalizará R$ 84.762.000,00 até o último repasse, previsto para o dia 30 deste mês.
Em outubro, o repasse para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul fechou em R$ 73.909.000,00, ainda segundo a Assomasul.
Composto por 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.
Dados da STN revelam ainda que o FPM deve ser 9% maior em novembro, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando repasse totalizou R$ 77,614 milhões, à época.
Ainda conforme as previsões otimistas da Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência do fundo em dezembro será 25% maior a que está estimada para novembro agora.
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, aconselha aos prefeitos cautela nos gastos nesse período do ano por conta do fechamento da folha de pagamento, incluindo o décimo terceiro salário dos servidores municipais.
