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FPM, Fundo de Participação dos Municípios foi depositado, informou a Assomasul
Primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017 foi depositado nas contas das prefeituras na sexta-feira (10), conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o Brasil, foi creditado R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.
Comparado ao mesmo período de 2016, o 1º decêndio de fevereiro de 2017, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.
Conforme a CNM, o valor real total repassado aos municípios em janeiro e fevereiro de 2017 é superior em 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a CNM pede aos prefeitos que tenham “pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia” informa a assessoria.
Para a entidade, o mês de fevereiro costuma ter um repasse elevado de recursos, devido à arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano. Já o mês de março costuma registrar queda nos valores repassados.