Deurico Ramos/Capital News
Prefeitura estima reaver R$ 100 milhões em débitos relativos ao ISS e IPTU, tentativa é reduzir a sonegação de impostos da Capital
Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Seplanfic) deu início a força-tarefa para combater os altos índices de inadimplência e sonegação em Campo Grande. Segundo Pedro Pedrossian Neto, o convênio firmado com os cartórios de protestos, onde títulos já inscritos na dívida ativa começaram a ser protestados.
Ainda de acordo com secretário, “o objetivo é fazer com que o contribuinte inadimplente procure a prefeitura para regularizar a sua situação. Dependendo do valor, ele poderá parcelar em até 69 vezes. Então, não tem aquela desculpa de que a prefeitura não dá condições de pagar. Então, não tem aquela desculpa de que a prefeitura não dá condições de pagar. O parcelamento maior só que no Minha Casa, Minha Vida”, pontuou secretário Pedrossian Neto.
Assessoria Prefeitura de Campo Grande
Secretário Pedro Pedrossian Neto busca reduzir a inadimplência e a sonegação dos impostos referentes ao IPTU e ISSQN da Capital, reduzindo também a dívida da prefeitura
Através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura prioriza títulos de valor maior, a partir de R$ 10 mil para pessoa física e de R$ 2,5 mil para jurídica. Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), todos os valores serão cobrados. A dívida ativa do município registra cerca de R$ 2,6 bilhões, entre um número total de 550 mil certidões (CDAs).
Para o secretário Pedro Pedrossian Neto, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), através dos descontos e condições diferenciadas, a prefeitura arrecadou aproximadamente R$ 37 milhões entre o fim do ano e o início do ano, valor esse representando 1,4% do total da dívida ativa.
A Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplanfic) busca reduzir a inadimplência do município. Secretário afirma que, “a inadimplência é altíssima, e está assim porque não existe nenhum sistema de cobrança. Cobrar é duro, mas é necessário. Imagine ter uma empresa em que um terço do seu faturamento está inadimplente? Essa empresa vai a falência”, conclui secretário.
