Nesse primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a procura pelos recursos do programa Caminhos da Escola excedeu as expectativas do Ministério da Educação, mostra balanço do MEC.
Por meio de uma linha de financiamento no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados e municípios recebem auxílio para a compra de ônibus, microônibus e embarcações para o transporte escolar. Inicialmente, a verba destinada pelo BNDES para utilização entre 2007 e 2009 era de R$ 300 milhões, mas o valor teve que ser dobrado.
Em um ano, 1.623 municípios foram habilitados para receber o financiamento. O foco são os alunos da educação básica que residem em zona rural. Outros dois programas dentro do PDE têm por objetivo ampliar o transporte escolar.
O Pró-Escolar é um complemento do Caminhos da Escola. Nele, o transporte dos alunos do ensino público pode ser feito por empresas do setor privado ou pessoas físicas que recebam incentivos do governo para adquirir veículos com certificação de segurança.
Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) transfere recursos automaticamente aos municípios para custear despesas com reforma, combustível, seguro, licenciamento e impostos. Em 2007, o Pnate atendeu 3,5 milhões de alunos em 5.192 municípios, com investimento de R$ 292 milhões. O programa ainda se restringe ao ensino fundamental.
(Agência Brasil)
Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
