Municípios têm até amanhã para informar freqüência escolar do Bolsa Família

Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) é o acompanhamento escolar dos beneficiários. O processo para verificar a freqüência escolar dos alunos em 2008 já começou. Os municípios têm até amanhã (14) para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março.

Em 2007, o Ministério da Educação e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registraram mais de 84% dos dados referentes ao acompanhamento escolar – percentual que corresponde a cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes.

A freqüência escolar dos estudantes de 6 a 15 anos são monitoradas, em parceria com os municípios, para manter os alunos em sala de aula. Todos devem ter no mínimo 85% de participação na escola para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O acompanhamento das famílias atendidas é um importante mecanismo para combater a pobreza. (Com Assessoria)