A secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca e prefeitos de 50 municípios representam Mato Grosso do Sul na solenidade “Um ano do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”, que acontece nesta segunda-feira (19), em Brasília, a partir das 9 horas.
A cerimônia, que contará também com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da educação, Fernando Haddad, marca a transferência de recursos da União a administrações municipais através de projetos aprovados pelo MEC para reestruturação, aquisição de equipamentos, construção e reformas de creches e escolas de educação infantil. A maioria das prefeituras beneficiadas durante o evento aderiu ao Plano de Metas lançado pelo governo federal em abril do ano passado.
No dia 19 e 21 municípios do Estado que se inscreveram e tiveram seus projetos aprovados pelo MEC receberão as ordens de pagamento do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil). São eles Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Aquidauana, Costa Rica, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Jardim, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã, Porto Murtinho, Terenos, Ribas do Rio Pardo e São Gabriel do Oeste.
Outros 18 municípios assinarão, durante a solenidade, convênios e passarão a contar também com assistência financeira para o atendimento das crianças do nível educacional infantil. São eles: Antonio João, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Coxim, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Três Lagoas e Vicentina. As cidades de Antonio João e Campo Grande assinarão o convênio via PAR (Plano de Ações Articuladas).
O PAR, coordenado em Mato Grosso do Sul pela Secretaria de Estado de Educação, tem o objetivo reverter os baixos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR. Até 2022, o Ideb deve subir de 3,9 para 6, nota característica da educação em países desenvolvidos, segundo o MEC.
Sob a orientação da SED, todos os municípios cooperaram no diagnóstico da situação escolar no Estado, o que culminou na elaboração de planos regionais para melhoria da educação. Em Brasília, na segunda-feira (19), 25 prefeitos assinarão termos de cooperação técnica com o MEC para a execução dos planos municipais, elaborados com a cooperação do Estado e a União.
Os municípios contemplados são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antonio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bataiporã, Bela Vista, Bonito, Corguinho, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Inocência, Itaquiraí, Japorã, Juti, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Novo Horizonte do Sul e Santa Rita do Pardo.
(Com Assessoria)
Campo Grande Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
