Universalização de banda larga para escolas será lançada amanhã

As concessionárias de telefonia fixa - Telefônica, Oi e Brasil Telecom - assumem oficialmente amanhã, a obrigação de instalar uma infra-estrutura de banda larga em todo o País e de levar internet em alta velocidade a 55 mil escolas públicas urbanas. O programa de banda larga em parceria com as operadoras será lançado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade marcada para às 11 horas, no Palácio do Planalto.

Previsto para ser concluído até 2010, o programa vem substituir a obrigação contratual que as empresas têm de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), uma espécie de telecentro, com orelhões e acesso à internet. O projeto é considerado uma das prioridades do segundo mandato de Lula.

Para a cerimônia, foram convidados os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Comunicações, Hélio Costa, e da Educação, Fernando Haddad, além do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e dos presidentes das concessionárias Telefônica, Oi e Brasil Telecom.

A troca das obrigações vem sendo negociada com as operadoras desde o ano passado, mas previa inicialmente só a instalação de uma infra-estrutura de banda larga no interior no País. O governo, no entanto, conseguiu convencer as empresas a levarem a internet em alta velocidade a todas as escolas públicas urbanas.

O acordo pode representar um primeiro passo para concluir a meta do governo de levar internet em alta velocidade a todas as escolas públicas do País. Esse modelo de universalização dos serviços pode ser usado também como medida compensatória para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, hoje proibida pela legislação. As duas empresas, juntas, levariam a banda larga a cerca de 90 mil escolas públicas restantes, instaladas na zona rural.

A infra-estrutura de banda larga será instalada em 3.439 municípios, dos quais 40% deverão ser atendidos até dezembro deste ano. No fim de 2009, 80% terão que dispor da infra-estrutura de banda larga, e todos os municípios deverão ser atendidos até o fim de 2010. Hoje, apenas 2.125 municípios dispõem dos serviços de banda larga.

A maior ampliação da cobertura de banda larga terá de ser feita pela Oi. Do total de municípios, 2.730 estão na região atendida pela concessionária, que compreende 16 Estados (do Rio de Janeiro ao Amazonas); 452, na área da Brasil Telecom (regiões Sul, Centro-Oeste e Estados de Tocantins, Rondônia e Acre); e 257, na área da Telefônica, no Estado de São Paulo.