Candidato à presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche fala sobre suas propostas

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Prosseguindo a série de reportagens com os candidatos á presidência da OAB/MS, a seguir a entrevista com o candidato Mansour Elias Karmouche, começando com um breve histórico curricular.

Apresentação e resumo curricular do candidato:
Mansour Elias Karmouche nasceu em Campo Grande, filho de Elias Abdo Karmouche e Leila Gabro Karmouche. Fez curso de Direito na Universidade do Oeste Paulista e foi aprovado no exame de Ordem realizado em dezembro de 1991, Secção de São Paulo. Foi pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-SP em abril de 2011. Posteriormente, foi pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP em julho de 2013.

Capital News - Quais serão as prioridades de sua gestão à frente da OAB MS?

Mansour Elias Karmouche - Existem várias demandas importantes a serem atendidas. Existem questões internas e externas. A OAB é uma instituição que transcende o mero corporativismo. Ela tem uma tradição de luta na defesa dos grandes interesses da sociedade. Assim, vamos priorizar o fortalecimento da estrutura interna para garantir uma advocacia de qualidade, colaborando e dando apoio para que os profissionais possam exercer a profissão da melhor maneira possível. Por isso vamos fortalecer a Escola Superior de Advocacia e o sistema de saúde dos advogados. Vamos também lutar com muito empenho pelas prerrogativas dos advogados.

Vejo que hoje os operadores do direito sofrem restrições para que possam exercer sua atividade sem amarras, conforme determina a constituição e o nosso Estatuto. Não é o que acontece. Temos que mudar essa mentalidade dos poderes constituídos. O advogado é um pilar importante da defesa do Estado Democrático de Direito e tem que ser respeitado.

Capital News - Como trazer o advogado mais para perto da Ordem?

Mansour Elias Karmouche - O advogado tem que compreender que a OAB é a casa da cidadania. Ali ele terá o respaldo necessário para exercer sua profissão com as garantias que a legislação lhe assegura. Temos que abrir canais de participação por meio da internet, temos que ir até os advogados onde ele estiver, temos que melhorar as condições operacionais da Ordem no interior. Enfim, temos que ser transparentes para que o advogado saiba o que estamos fazendo e quais as razões pelas quais estamos fazendo.

Capital News -  Qual será o papel social, fiscalizador e defensor da OAB MS, diante de algumas situações decorrentes no Estado, como corrupção, coibir o exercício do profissional, etc. A sua diretoria vai se pronunciar e buscar soluções?

 Mansour Elias Karmouche - Se perguntarmos hoje a todos os candidatos à presidência da Ordem sobre estes temas certamente vão dizer que são contra a corrupção, contra os limites impostos por autoridades ao exercício da profissão, enfim, as respostas serão muito parecidas. O importante é a verdadeira disposição para se fazer as coisas, suportar pressões e ter claro acerca do papel institucional da Ordem.

Uma coisa, porém, é certa: o conflito, as denúncias, as relações com os poderes devem sempre partir do pressuposto do diálogo, da defesa dos direitos, do sentimento de justiça que todos temos. Não adianta ficar só no discurso. É preciso atitude diante das coisas que estamos presenciando e que está incomodando profundamente todas as forças vivas da nossa sociedade. Com corrupção, por exemplo, temos que ser intransigentes, não dá mais para aceitar o que está ocorrendo, o brasileiro não suporta mais viver com isso.

Capital News -  Muito já se comentou sobre o excesso e a qualidade dos cursos de direito no País. O que a diretoria pretende fazer para melhorar se não for em relação aos cursos, pois depende do MEC, mas para o aperfeiçoamento do profissional a partir da Ordem?

Mansour Elias Karmouche - Esse é um assunto que tem motivado intensos debates dentro da Ordem há muitos anos. O exame da ordem é um instrumento de filtragem muito importante para impedir que profissionais sem qualificação adentrem ao mercado de trabalho. Mas temos também que contribuir na qualificação, indo inclusive nas universidades, o berço dos bacharéis para observar a qualidade do ensino que esta sendo aplicado. O direito é muito dinâmico. Mesmo advogados tarimbados precisam de reciclagem e aprimoramento.

A Ordem deve estar sempre realizando cursos, seminários, congressos temáticos para melhorar a qualidade dos profissionais. Isso já está sendo feito. Temos que manter e melhorar esse processo.

Capital News -  Qual a sua posição em relação ao exame da Ordem?

Mansour Elias Karmouche - Como eu disse, ele é fundamental. Precisa ser aprimorado e melhorado sempre. Não vejo como suprimi-lo. Além de ser uma tradição, ele é a garantia de que os advogados têm um selo de qualidade para bem atender o cidadão.

Capital News - Qual a sua posição em relação ao Segredo de Justiça que é determinado em processos envolvendo autoridades públicas, principalmente no que diz respeito ao uso indevido de verbas?

Mansour Elias Karmouche - O Segredo de Justiça é um princípio legal. Todo e qualquer cidadão tem o direito de solicitar que processos que o envolvam possam correr em segredo de justiça; em questões especificas, é uma exceção. Sabemos que o tema é polêmico porque induz a se pensar que a medida protege aqueles que cometeram crimes contra a ordem social.

Hoje, a própria Justiça analisa caso a caso, muitas vezes liberando conteúdo de processos para conhecimento público, especialmente quando envolve autoridades públicas. Temos que ver a especificidade da matéria para ver se cabe ou não o segredo. O direito evolui e acredito que o tempo mitigará essa questão colocando as coisas no devido equilíbrio.

Capital News -  Qual sua visão sobre a atual situação política vivida em Campo Grande e também no Brasil?
 
Mansour Elias Karmouche - Vivemos uma crise profunda. Ela tem várias causas. Mas o que piora crise é a falta de credibilidade das autoridades. Acho que retomando a credibilidade, promovendo ajustes necessários na economia, superando as desavenças políticas, voltaremos a crescer. O problema é o curto prazo. A solução não virá com passes de mágica. O processo será lento e doloroso. Mas sou otimista. As eleições depuram muitas coisas. Vamos superar a crise.