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Candidato Lázaro Gomes vice Giselle Marques
Na disputa pela nova diretoria da OAB de Mato Grosso Sul, o Capital News entrevista o candidato à presidência da entidade, Lázaro Gomes, da Chapa Juntos pela OAB.
Apresentação e resumo curricular do candidato:
Militante na advocacia há 16 anos, Lázaro Gomes exerce desde julho de 2014 o cargo de secretário-geral, quando venceu eleição suplementar. Atuante na área do direito empresarial é membro da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB. Tem como candidata a vice-presidente a advogada Giselle Marques.
Capital News – Quais serão as prioridades de sua gestão á frente da OAB MS?
Lázaro Gomes - São várias as prioridades, mas a maior delas é trabalhar firme para que as prerrogativas profissionais dos advogados sejam respeitadas, por meio de profissionais contratados, que atenderão em regime de plantão de 24 horas, recuperando a atuação combativa da OAB na defesa dos direitos fundamentais, através da articulação com a sociedade civil organizada.
Vamos ainda transformar a OAB em um agente catalisador do sucesso profissional por meio de diversas ações, e ampliar o desconto do valor da anuidade para o novo advogado, com tabela progressiva de desconto (regra atual: 1º e 2º anos: 10% de desconto; 3º ano: 7,5%; 4º e 5º anos: 5%). Nossa proposta: (1º ano: 40%; 2º ano: 30%; 3º ano: 20%; 4º ano: 10%; e 5º ano: 5%).
Capital News – Como trazer o advogado mais para perto da Ordem?
Lázaro Gomes - Justamente por meio dessas medidas que apontei há pouco. No entanto, vários outros fatores influenciam no processo de reaproximar a OAB dos advogados. Uma delas é abrir as portas da instituição para todos os inscritos, fazendo de fato valer a transparência e, principalmente, garantir a participação dos advogados na tomada de decisões. Isso já vem sendo implementado, mas é preciso avançar mais ainda, o que se dará com a interiorização das ações da OAB, da Caixa de Assistência e da Escola Superior da Advocacia.
Capital News – Qual será o papel social, fiscalizador e defensor da OAB MS, diante de algumas situações decorrentes no Estado, como corrupção, coibir o exercício do profissional, etc. A sua diretoria vai se pronunciar e buscar soluções?
Lázaro Gomes - A Ordem não deve jamais deixar de se manifestar diante das grandes questões nacionais, regionais e locais, principalmente quando se trata do conhecimento de ações de corrupção por parte de agentes públicos e políticos. Historicamente a OAB sempre se pautou pela defesa da ética e da transparência, e assim, vamos continuar atuando.
Em nossa gestão, tenha absoluta certeza de que não deixaremos de nos manifestar contra qualquer situação envolvendo casos de corrupção. Quanto à coibição do exercício profissional ilegal, isso se trata de um caso de polícia, pois quem não pertence aos quadros da Ordem não devem advogar. E com certeza, encaminharemos para as autoridades policiais, todo e qualquer caso dessa natureza sobre os quais tivermos conhecimento.
Capital News – Muito já se comentou sobre o excesso e a qualidade dos cursos de direito no País. O que a diretoria pretende fazer para melhorar se não for em relação aos cursos, pois depende do MEC, mas para o aperfeiçoamento do profissional a partir da Ordem?
Lázaro Gomes - Em nível regional, vamos estreitar as relações da Ordem com a coordenação dos cursos de Direito existentes em Mato Grosso do Sul. Pretendemos elaborar uma agenda permanente para que através de parcerias com as universidades, a OAB possa contribuir para melhorar a qualidade do ensino jurídico. Com relação ao número de cursos, iremos trabalhar em conjunto com o Conselho Federal para que tenhamos mais força para equilibrar essa situação junto ao MEC.
Capital News – Qual a sua posição em relação ao exame da Ordem?
Lázaro Gomes - É um exame não apenas necessário, mas sobretudo indispensável.
Capital News – Qual a sua posição em relação ao Segredo de Justiça que é determinado em processos envolvendo autoridades públicas, principalmente no que diz respeito uso indevido de verbas?
Lázaro Gomes - Em primeiro lugar, é preciso reforçar que os magistrados tomam suas decisões com base na lei. E se a lei prevê o sigilo processual, mesmo que em casos específicos, esta deve ser obedecida. Em muitos casos, o sigilo é estabelecido apenas durante determinada fase do processo, para que provas sejam colhidas e para que as investigações não sejam prejudicadas. Somos a favor do que a lei determina, em qualquer circunstância, sejam os réus agentes públicos ou não.
Capital News – Qual sua visão sobre a atual situação política vivida em Campo Grande e também no Brasil?
Lázaro Gomes - Como cidadão, enfrentamos as mesmas dificuldades vividas pela sociedade. A instabilidade política em Campo Grande, em nosso entendimento, só traz prejuízos para a cidade e para a população. O mesmo se dá em nível federal, efetivamente porque a crise não é só política, mas também econômica. Os atuais problemas na economia, após termos às duras penas alcançado a estabilidade, nos entristecem e nos causa grande preocupação com o futuro do País. Mesmo assim, continuamos acreditando no Brasil, pois apesar de tudo as instituições estão funcionando, o que é bastante positivo e nos dá a segurança de acreditar que existe luz no final do túnel.