As medidas que flexibilizam os custos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ficando delimitado que os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
A expectativa é que cerca de 340 unidades que tiveram suas obras finalizadas comecem a funcionar em um curto espaço de tempo. A portaria, que traz as novas regras para composição das UPAs 24h, deverá ser publicada ainda essa semana e vai incentivar a conclusão das obras.
Melissa Schmidt/Capital News
UPA Vila Almeida
Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Outras 275 obras estão em execução, 170 delas quase concluídas. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
“A flexibilização foi à melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo à na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.
Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.
O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.
